Na realização do nosso propósito, de resolver ou minimizar os problemas jurídicos enfrentados por nossos clientes, prestamos serviço de assessoria jurídica na área tributária e societária, como também no Direito Contratual e Direito do Consumidor.

Tributário

  • Consultoria sobre a legislação tributária nacional e local;
  • Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;
  • Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte;
  • Defesas em execuções fiscais;
  • Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta aos órgãos da Administração Tributária;
  • Discussões tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória etc.

Societário

  • Constituição e estruturação de empresas;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Planejamento sucessório;
  • Planejamento estratégico familiar;
  • Constituições de sociedades civis e comerciais, incluindo a obtenção de autorizações para funcionamento e acompanhamento do processo junto ao Registro de Comércio e ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais e atas;
  • Consultoria e assessoria a acionistas controladores, sócios gerentes, sócios minoritários;
  • Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária;
  • Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quota e outros instrumentos pertinentes a essas operações;
  • Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária;
  • Divergências societárias e dissolução de sociedade;

Contratual

  • Análise, elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais, de franquia, parceria, de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, cessão de crédito, joint venture etc.;
  • Atuação na solução de controvérsias relacionadas a contratos, judicial e extrajudicialmente. 

Consumidor

  • Orientação na postura da empresa frente à legislação consumerista;
  • Atuação judicial e extrajudicial na resolução das disputas de Direito do Consumidor.