JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são dotados de um poder soberano e praticamente imune de controle social: o poder de manobrar o tempo. Sendo o Supremo um tribunal de estratégias e marcado por individualidades, este controle da inércia ou da ação é usado por cada um dos ministros conforme suas preferências ideológicas, circunstâncias internas e externas (mais ou menos favoráveis à posição que esperam vencedora), avaliações de impactos da decisão (social, econômico, político) ou de acordo com o resultado almejado.

O tribunal, que vive permanentemente uma crise de números, usa o volume excessivo de processos como cobertura para justificar ou acobertar suas escolhas. E isto foi especialmente evidenciado quando o Supremo julgou o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula em vez de analisar as ações declaratórias de constitucionalidade que poderiam, de uma só vez, resolver este e outros tantos casos.

A imprensa e a opinião pública terminam por acompanhar o Supremo em movimento, como se esta fosse a regra. A inércia é mais presente no STF do que o movimento, os processos parados são infinitamente mais numerosos do que os processos julgados. O plenário do Supremo julga, em média, 2,45 processos por sessão e contabiliza 989 processos na pauta, portanto, prontos para serem decididos. Com estatísticas como estas, acompanhar o Supremo por suas inações é tarefa primordial.

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Os exemplos são numerosos de processos parados a espera de decisão: a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, interrupção da gravidez em caso de contaminação por zika vírus, impacto da lei de anistia para crimes permanentes, o auxílio-moradia para juízes, promotores e procuradores, entre outros.

Para cobrir as inações do Supremo, o JOTA construiu uma ferramenta para monitorar os principais processos em tramitação no STF. O robô, batizado de Rui, soará um alerta automático via Twitter quando estes processos fizerem aniversário ou completarem períodos específicos sem movimentação. Para acompanhar esse monitoramento, basta seguir o perfil @ruibarbot no Twitter.

Porque Justiça atrasada, disse Rui Barbosa na sua Oração aos Moços, “não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”.

O JOTA, ao disponibilizar esta ferramenta, cumpre sua missão de trabalhar pela transparência do Judiciário e pela melhoria da sociedade a partir do jornalismo de qualidade.

Fonte: Jota.info

24/04/2018