JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos

24 de Abril de 2018

JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são dotados de um poder soberano e praticamente imune de controle social: o poder de manobrar o tempo. Sendo o Supremo um tribunal de estratégias e marcado por individualidades, este controle da inércia ou da ação é usado por cada um dos ministros conforme suas preferências ideológicas, circunstâncias internas e externas (mais ou menos favoráveis à posição que esperam vencedora), avaliações de impactos da decisão (social, econômico, político) ou de acordo com o resultado almejado.

O tribunal, que vive permanentemente uma crise de números, usa o volume excessivo de processos como cobertura para justificar ou acobertar suas escolhas. E isto foi especialmente evidenciado quando o Supremo julgou o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula em vez de analisar as ações declaratórias de constitucionalidade que poderiam, de uma só vez, resolver este e outros tantos casos.

A imprensa e a opinião pública terminam por acompanhar o Supremo em movimento, como se esta fosse a regra. A inércia é mais presente no STF do que o movimento, os processos parados são infinitamente mais numerosos do que os processos julgados. O plenário do Supremo julga, em média, 2,45 processos por sessão e contabiliza 989 processos na pauta, portanto, prontos para serem decididos. Com estatísticas como estas, acompanhar o Supremo por suas inações é tarefa primordial.

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Os exemplos são numerosos de processos parados a espera de decisão: a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, interrupção da gravidez em caso de contaminação por zika vírus, impacto da lei de anistia para crimes permanentes, o auxílio-moradia para juízes, promotores e procuradores, entre outros.

Para cobrir as inações do Supremo, o JOTA construiu uma ferramenta para monitorar os principais processos em tramitação no STF. O robô, batizado de Rui, soará um alerta automático via Twitter quando estes processos fizerem aniversário ou completarem períodos específicos sem movimentação. Para acompanhar esse monitoramento, basta seguir o perfil @ruibarbot no Twitter.

Porque Justiça atrasada, disse Rui Barbosa na sua Oração aos Moços, “não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”.

O JOTA, ao disponibilizar esta ferramenta, cumpre sua missão de trabalhar pela transparência do Judiciário e pela melhoria da sociedade a partir do jornalismo de qualidade.

Fonte: Jota.info

24/04/2018

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