RS : Governo reduz impostos para setores estratégicos da região

Ainda no final do ano passado, o governo do Rio Grande do Sul decretou a redução de impostos para cinco setores estratégicos da região. Os setores alcançados com o novo tratamento tributário, que passará a ser válido em abril de 2020, são os de cereais, couro-calçadista, eletroeletrônicos, estruturas metálicas e microcervejarias.

O governador Eduardo Leite explica que a medida foi implementada para atrair negócios como resposta à guerra fiscal entre estados e ao assédio de governantes vizinhos a empresários gaúchos — questões criticadas por ele durante o anúncio. O objetivo é reter empresas e reverter a perda de empregos.
 

O que mudará para cada setor?

  • setor couro-calçadista: redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%, uma queda considerável em relação a então porcentagem aplicada, que variava entre 7% e 18%. A mudança será opcional e dependerá de cada empresa, que precisará abrir mão de outros benefícios. A decisão do governo foi fruto de uma extensa negociação com representantes do setor.
  •  microcervejarias: redução sobre o cálculo da substituição tributária (imposto recolhido pela empresa também nas etapas posteriores à fabricação). O valor, que era de 27%, passará a ser de 13%. Efetivamente, o preço da cerveja artesanal disponibilizada para o consumidor será mais baixo, dando novo fôlego para as microcervejarias da região.
  •  cereais: redução da carga tributária passará de 12% para 5% para os do Sul e do Sudeste e de 7% para 3% para os do Norte e do Nordeste. No entanto, as mudanças só serão válidas para empresas que destinem aveia para outros estados.
  • eletrônicos: para produtoras de placas eletrônicas, a carga tributária estabelecida será de 2,4% nas operações estaduais e interestaduais para Sul e Sudeste.
  • estruturas metálicas: redução da carga tributária do aço de 12% para 7%, além de mudanças no crédito das empresas.
Fonte: Tributário

28/01/2020