Tributária passa na Câmara ou no Senado neste ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem acreditar que, até o fim do ano, a reforma tributária será aprovada na Câmara ou no Senado. “As duas Casas estão trabalhando. Se tudo der meio certo, em uma Casa vai votar neste ano. Temos que trabalhar para votar nas duas”, afirmou a jornalistas depois de palestra a empresários em evento promovido pela revista “Voto” em um hotel de São Paulo.
 
“Um ponto muito difícil era a unificação de uma proposta dos Estados e isso foi feito”, afirmou Maia, em uma referência a texto assinado de forma conjunta por governadores. “Estamos combinando com o ministro [da Economia] Paulo Guedes de usar recursos da partilha do petróleo, que vai fazer crescer as receitas, como compensação da reforma tributária para os Estados.”
 
Maia disse ter se reunido ontem com Guedes e afirmou que hoje haverá um encontro dele e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, com o ministro.
 
Para o presidente da Câmara, os pontos em aberto da reforma tributária são: encontrar o momento de unificar os textos da Câmara e do Senado; e solucionar questões de impostos do setor de serviços e de incentivos fiscais. O deputado ponderou que a simplificação feita pela reforma não vai alterar a carga tributária.
 
Maia mostrou segurança de que foi enterrada a ideia de recriação de um impostos nos moldes da CPMF. A ideia, para ele, “não tem mais patrocinador”. “Não vejo quem vá defender. Não dá mais para transferir a conta para a sociedade”, afirmou. Na semana passada, Marcos Cintra foi demitido do cargo de secretário da Receita Federal por defender uma proposta com criação de imposto a exemplo da CPMF.
 
Rodrigo Maia sugeriu que se altere isenções fiscais hoje existentes, se necessário, para evitar a criação de um novo imposto. “Tem R$ 400 bilhões de incentivo fiscal. Reduz uma parte. Não dá para resolver um problema e criar outro.”
 
O presidente da Câmara classificou com “bom” o texto da PEC paralela da reforma da Previdência que trata de Estados e municípios. “É bom e resolve”, afirmou Maia.
 
O presidente da Câmara disse se sentir “aflito” em relação ao Brasil. “Cada passo que a gente dá tem alguém querendo dar outro passo atrás”, disse.
 
Outra crítica de Maia foi ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por, segundo o deputado, ter uma visão “ideológica” sobre um projeto de recursos próprios para as universidades públicas. Maia instala esta semana comissão para tratar do tema. “Tem que entender a estrutura dos gastos das universidades públicas não no viés ideológico do ministro da Educação, que está errado, mas no viés do interesse público”, disse.
 
O deputado reiterou seu apoio à regra de ouro e ao teto dos gastos. “O problema não vai se resolver abrindo o teto de gastos, mas organizando a despesa pública.”
 
Na fala aos empresários, Maia repetiu a ideia de que, além da reforma tributária, é preciso atenção aos crescentes gastos públicos. “Se não revirmos as despesas públicas, vamos enxugar gelo”, disse.

Fonte: Valor Econômico 

17/09/2019