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Áreas de atuação

TRIBUTÁRIO

  • Consultoria, com a elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;
  • Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
  • Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Discussões tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória etc.;
  • Defesas em execuções fiscais;
  • Atuação na negociação de dívidas tributárias, como transação tributária federal e composições com fiscos estaduais e municipais, utilizando de métodos alternativos para resolução de conflitos.

SOCIETÁRIO

  • Constituição e estruturação de empresas;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Planejamento sucessório;
  • Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária;
  • Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quota e outros instrumentos pertinentes a essas operações;
  • Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária.

CONTRATUAL

  • Análise, elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais, de franquia, parceria, de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, cessão de crédito, joint venture etc.;
  • Atuação na solução de controvérsias relacionadas a contratos, judicial e extrajudicialmente.