Áreas de atuação - Hickmann Advogados AssociadosSkip to content
Áreas de atuação
TRIBUTÁRIO
Consultoria, com a elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;
Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento;
Recuperação de créditos tributários;
Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
Discussões tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória etc.;
Defesas em execuções fiscais;
Atuação na negociação de dívidas tributárias, como transação tributária federal e composições com fiscos estaduais e municipais, utilizando de métodos alternativos para resolução de conflitos.
SOCIETÁRIO
Constituição e estruturação de empresas;
Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
Planejamento sucessório;
Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária;
Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quota e outros instrumentos pertinentes a essas operações;
Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária.
CONTRATUAL
Análise, elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais, de franquia, parceria, de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, cessão de crédito, joint venture etc.;
Atuação na solução de controvérsias relacionadas a contratos, judicial e extrajudicialmente.
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