Notícias

Cronograma prevê taxação à renda no 2º semestre junto com nova tributação da folha de pagamento O novo Imposto sobre

7 de março de 2023

Balanço consta em pesquisa do Insper referente ao período entre 2017 e 2020 A União foi contemplada em 80% dos

6 de março de 2023

Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer Os ministros do STF formaram maioria para confirmar

3 de março de 2023

Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são tributadas Os ministros da 1ª

3 de março de 2023

Ministros da 1ª Seção do STJ foram unânimes ao resolver divergência entre turmas da Corte A 1ª Seção do Superior

3 de março de 2023

STF permitiu a “quebra” de decisões judiciais definitivas que livravam o contribuinte de pagar tributo. E agora? Os ministros do

2 de março de 2023

Plenário da Corte considerou vedação prevista em lei inconstitucional O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com

2 de março de 2023

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio com tratamento diferenciado, de modo que operações feitas

2 de março de 2023

Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal Anualmente milhões de

1 de março de 2023

Decisão considerou que lei não limitou benefício ao resultado direto de atividades relacionadas a eventos O juiz Marcelo Barbi Gonçalves,

28 de fevereiro de 2023

Advogados alertam que alguns conceitos não ficaram claros, o que pode gerar judicialização A Autoridade Nacional de Proteção de Dados

28 de fevereiro de 2023

Em solução de consulta, Receita Federal esclarece mudanças na tributação do produto Empresas que comercializam software terão aumento de carga

27 de fevereiro de 2023