Notícias

Aumento de carga tributária para a categoria poderia chegar a até 1000% Médicos paulistanos conseguiram liminar para derrubar a cobrança

27 de fevereiro de 2023

Entidade consultou 30 segmentos de serviços; setor apresenta resistência à proposta de unificação de impostos… A CNC (Confederação Nacional do

22 de fevereiro de 2023

Ministro Alexandre de Moraes destacou caso para o plenário físico O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário físico

17 de fevereiro de 2023

Placar está empatado em 4X4. Todos os ministros defendem que deve haver uma modulação, mas divergem quanto aos termos Um

17 de fevereiro de 2023

Órgão cita que União teria deixado de arrecadar R$ 59 bilhões por ano em função da regra do desempate pró-contribuinte

17 de fevereiro de 2023

Empresa alegou que valor não chega a integrar seu faturamento, de modo que não pode ser alvo da tributação O

17 de fevereiro de 2023

O comerciante de boa-fé não pode ser autuado em razão de nota fiscal emitida por empresa que for posteriormente declarada

21 de dezembro de 2022

Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins

21 de dezembro de 2022

A Lei nº 13.988/20, conhecida como a Lei da Transação Tributária, alterada em junho deste ano, por meio da Lei

21 de dezembro de 2022

Uma das novidades, segundo especialistas, é a mudança de entendimento sobre ICMS A Receita Federal publicou uma série de novas

21 de dezembro de 2022

Execução fiscal não pode ser redirecionada se citação for posterior à morte do devedor A Justiça tem livrado herdeiros e

13 de dezembro de 2022

Empresa alega ter direito à alíquota zero de IRPJ, CSLL e PIS/Cofins porque a maior parte do que vende é

8 de dezembro de 2022