Notícias

Após derrota no STJ, Supremo pode julgar o caso de R$ 155 bilhões Empresas tributadas pelo regime monofásico ainda não

5 de dezembro de 2022

Mas ministros deixaram a porta aberta para STJ analisar questionamentos a limitações ao abatimento O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu

5 de dezembro de 2022

Segundo o fisco, o ato reforça segurança jurídica tanto para o fisco quanto para os contribuintes no processo de renegociação

25 de novembro de 2022

Requerimento de urgência para apreciação do texto no Congresso Nacional foi apresentado nesta quarta-feira (22) pelo líder do PSD, Antônio

25 de novembro de 2022

Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma A 3ª

25 de novembro de 2022

Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fato Os ministros da 1ª

18 de novembro de 2022

Receita Federal exclui micro e pequenos negócios do acesso ao programa de retomada para o setor de turismo e eventos

18 de novembro de 2022

Mais de 255 mil empresas precisam regularizar a situação financeira para não serem excluídas do Simples Nacional. Diante de um

18 de novembro de 2022

MP que perdia validade ganhou mais 60 dias de validade no Congresso. Foi prorrogada, no Congresso, por mais 60 dias

18 de novembro de 2022

Protesto impedia a inclusão de dívidas na chamada transação excepcional, de até R$ 150 milhões Empresas têm recorrido à Justiça

18 de novembro de 2022

Como é de conhecimento, temos para o segmento do agronegócio o artigo 8º, da Lei nº 10.925/2004 estabelecendo a existência do crédito

18 de novembro de 2022

Ministros vão retomar, no Plenário Virtual, análise sobre quais insumos geram créditos de PIS e Cofins O processo tributário mais

10 de novembro de 2022