Notícias

Liminares permitem desconto por quem paga vale-refeição e alimentação

10 de fevereiro de 2022

Conselheiros decidiram que laudo não precisa ser anterior à operação que gera o ágio para ele ser amortizado

10 de fevereiro de 2022

Locadora alega que estado de São Paulo invade competência de outras unidades da federação e institui bitributação

9 de fevereiro de 2022

Objetivo é garantir mais prazo às compensações de créditos

8 de fevereiro de 2022

Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos

7 de fevereiro de 2022

Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao Carf

7 de fevereiro de 2022

Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio

7 de fevereiro de 2022

Levantamento do Insper revela perfil da ministra, que será a próxima presidente do STF

7 de fevereiro de 2022

Indústria química obteve a primeira liminar mantida pela segunda instância do Judiciário

2 de fevereiro de 2022

Cobrança do diferencial de alíquota de ICMS foi regulamentada por Lei Complementar sancionada em 4 de janeiro

1 de fevereiro de 2022

TRF da 3ª Região deu prazo de 30 dias para encerramento de fiscalização de uma fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza

1 de fevereiro de 2022

Fazenda pretende lançar este ano novos editais de transação do contencioso

1 de fevereiro de 2022