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Pacote de medidas destinadas a elevar a arredacação terá três eixos A equipe econômica baseou-se em três grandes eixos principais

Conselheiros consideraram que composições societárias das duas empresas eram semelhantes Por cinco votos a três, a 2ª Turma da 4ª

Textos preveem cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos ‘super-ricos’ e tributa o capital de residentes

O caso concreto trata de uma cooperativa, a Agrícola Cachoeirense, equiparada ao produtor rural pessoa física Por cinco votos a

Espera-se que o STF, no julgamento, não tenha por base somente argumentos de cunho econômico, mas leve em consideração os

No caso concreto, Bradesco fez um aporte a um de seus diretores após resgate em data próxima da aposentadoria Com

Conselheiros aplicaram o entendimento de que os valores não integram conceito de remuneração do empregado Por unanimidade, a 2ª Turma