STJ livra de PIS e Cofins descontos e bonificações dados ao varejo
Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas O setor do varejo conseguiu uma decisão importante,
12 de abril de 2023
Notícias
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre link patrocinado
Entendimento está na primeira solução de consulta sobre o tema A Receita Federal entendeu que o contribuinte não tem direito
31 de março de 2023
STF julga em abril Difal do ICMS
Assunto levou a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, a ter uma audiência com a presidente da Corte, ministra Rosa
31 de março de 2023
Liminar do STF suspende exclusão do Refis por pagamento insuficiente
Lewandowski determina ainda a reinclusão dos contribuintes “adimplentes e de boa-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
31 de março de 2023
Brasil é um dos países com as maiores multas fiscais do mundo
Ao comparar com outros seis países, pesquisa da FGV destaca que aqui utiliza-se critérios subjetivos O Brasil, junto com a
28 de março de 2023
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4
27 de março de 2023
Norma que reduz setores beneficiados pelo Perse deve respeitar noventena, decide juíza
Magistrada entendeu que a retirada do benefício configura aumento indireto de tributos Uma empresa de serviços de tradução simultânea obteve,
24 de março de 2023
Reforma Tributária: Veja o histórico de propostas, de 1988 a 2023
Entraves passados mostram que Lula precisa assumir papel central para aprovação da reforma tributária, diz pesquisadora O presidente Luiz Inácio
23 de março de 2023
STF adia decisão sobre alíquotas de PIS e Cofins
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento sobre tributação das receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF)
22 de março de 2023
Pesquisa mostra preocupações com a reforma
Levantamento da Deloitte mostra que 95% dos participantes estão preocupados com a transição da reforma tributária É praticamente unânime entre
21 de março de 2023
Grandes empresas questionam na Justiça R$ 559 bi em tributos
Ações tributárias representam 74,3% do total judicializado pelas 19 maiores companhias abertas As 19 maiores empresas abertas não financeiras brasileiras
21 de março de 2023
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três,
20 de março de 2023