PIS/COFINS

Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que gera créditos Por sete votos a

19 de agosto de 2022

Desde o ano passado, é possível recuperar créditos de PIS e Cofins referentes a valores recolhidos a maior na venda de cigarros em estabelecimentos

16 de agosto de 2022

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindohbar) conseguiu na Justiça o acesso dos bares e restaurantes

1 de agosto de 2022

Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery em troca de cobrança de taxa em cada pedido feito

25 de julho de 2022

Programa para setores de eventos e turismo prevê alíquota zero para tributos e parcelamento

6 de julho de 2022

Magistrados entendem que a cobrança de IR, CSLL, PIS ou Cofins seria interferência nos Estados

21 de junho de 2022

Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

20 de junho de 2022

Decisão, que envolve fundo do empresário Abilio Diniz, é da 1ª Turma

1 de junho de 2022

União editou medida provisória para retirar o benefício de lei complementar publicada em março

19 de maio de 2022

Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário

12 de maio de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42, que os créditos presumidos de ICMS integram

18 de abril de 2022

Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento

18 de abril de 2022