Na tese do TRU da 4ª Região, foram excetuadas as consultas médicas e as atividades de cunho administrativo. Leia a decisão
Continue readingCarf afasta IPI para estabelecimento equiparado a industrial
Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica
Continue readingCEDT debate métodos alternativos de resolução de conflitos no Mês da Advocacia
Durante duas noites, 12 e 16/08, a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) realizou os debates do evento “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários”. Os advogados e as advogadas tributaristas tiveram a oportunidade de saber mais sobre os seguintes métodos não adversariais: a transação, a arbitragem, a mediação e o negócio jurídico processual. Experiências adotadas em Porto Alegre e em Portugal também foram debatidas e apresentadas ao público.
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Lei Geral de Proteção de Dados: Uma breve síntese do que ainda está em fase de adaptação
Criada com o intuito de proteger os titulares do compartilhamento irresponsável e desorganizado de seus dados pessoais, trazendo duras sanções para o caso de compartilhamento indevido.
Continue readingSociedade de Advogados, Imposto de Renda e os aspectos polêmicos dos honorários advocatícios são temas de webinar promovido pela ESA/RS
Na manhã de quinta-feira (06), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou o webinar “IRPF 2021 e os aspectos polêmicos dos honorários advocatícios”. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fez a abertura, salientando os problemas enfrentados pelos advogados desde o início da pandemia e apontando as ações que a Ordem Gaúcha tem buscado para que a categoria possa continuar exercendo o seu trabalho com plenitude.
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Imposto de renda e o exercício da Advocacia: Como tributar? Como preencher o carnê leão?
A Comissão de Direito Tributário da OAB/NH realizou, no dia 31/03/2021, às 17h, uma palestra que tratou sobre as questões do imposto de renda em relação ao exercício da advocacia. O evento contou com a participação das integrantes da Comissão, Jussandra Hickmann, sócia do escritório e Fernanda Passini.
Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI
O Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI é um evento organizado pelo Escritório Júnior Ruy Cirne Lima, que acontecerá em 5 encontros e irá abordar temas pertinentes ao Direito Tributário. Estarão presentes nele grandes nomes da área. Além disso, no simpósio serão discutidas as experiências profissionais e acadêmicas, por meio do relato histórico e profissional dos palestrantes. Nesse dia contaremos com a presença das nossas convidadas Betina Treiger Grupenmacher e Jussandra Hickmann Andraschko. Arthur Maria Ferreira Neto, professor orientador do Escritório Júnior Ruy Cirne Lima, será o debatedor do evento.
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I Fórum Integrado de Direito Tributário: prerrogativas virtuais da advocacia e Reforma Tributária dominam os debates do primeiro dia
Com o propósito de ampliar o estudo e aperfeiçoamento da advocacia, o I Fórum Integrado de Direito Tributário teve o foco voltado para o debate de temas sobre Julgamentos Virtuais, Segurança Jurídica e Prerrogativas, além da Reforma Tributária. O webinar, que iniciou ainda pela parte da manhã, teve sua abertura marcada por uma cerimônia que reforçou a programação dos três dias de atividades e a importância desses encontros. Abrindo os debates, Jussandra apontou que, por muitos anos, se tem tentado uma Reforma Tributária ampla, e que hoje não temos nenhum cenário claro nesses três projetos. “É um momento de retomada dos debates, temos três elementos novos que propiciam que essa reforma ocorra. Em fevereiro as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados firmaram um acordo para que haja uma aprovação definitiva nos próximos meses”, ressaltou.
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3ª edição do Law Experience
A 3ª edição do Law Experience foi promovida pelos cursos de Direito e Relações Internacionais. Em um novo formato, totalmente digital, o evento contou com mesas de debate, palestras e oficinas. Profissionais de diversas áreas foram convidados para debater sobre temas como comércio exterior, segurança internacional, inovação no Direito, relações trabalhistas, impactos da COVID-19, diplomacia e outros assuntos pertinentes. Você pode conferir o evento completo clicando no link: https://www.youtube.com/watch?v=iHMoEw5OlfI&list=PL7iPn98K1DPfOpxtSHzNyVT4pfacomb9T&index=14&ab_channel=CEUB
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