ICMS

Placar está empatado em 4X4. Todos os ministros defendem que deve haver uma modulação, mas divergem quanto aos termos Um

O comerciante de boa-fé não pode ser autuado em razão de nota fiscal emitida por empresa que for posteriormente declarada

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (19)

É possível aproveitar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos à aquisição de produtos intermediários

Ministros vão decidir se cobrança vale a partir deste ano ou 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar

O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais alta do

Na ausência de regulamentação de prazo para liberação do crédito acumulado, prevalece o Artigo 33 da Lei 10.177/98, que regula

Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica.

Decisão será detalhada nesta manhã pelo governador Ranolfo Vieira Júnior

Discussão envolve a cobrança de Imposto de Renda e CSLL sobre valores que, por conta do benefício, deixaram de ser repassados pelas empresas aos cofres estaduais