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Nova regra permite que os executivos não fiquem prejudicados com o arrolamento durante todo o processo administrativo

28 de junho de 2022

Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

27 de junho de 2022

A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo

24 de junho de 2022

Mudança sancionada amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados

23 de junho de 2022

Magistrados entendem que a cobrança de IR, CSLL, PIS ou Cofins seria interferência nos Estados

21 de junho de 2022

Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

20 de junho de 2022

Sócio vendeu participação em empresa por um valor muito inferior ao patrimônio líquido indicado em balanço

20 de junho de 2022

‘Voto duplo de um dos juízes é incompatível com a imparcialidade’, considerou o relator, Ferreira Rodrigues

17 de junho de 2022

Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.

1 de junho de 2022

Decisão, que envolve fundo do empresário Abilio Diniz, é da 1ª Turma

1 de junho de 2022

Benefício, já revogado, era concedido a quem manteve os papéis por mais de cinco anos

25 de maio de 2022

Contra decreto, decisões afastam limitações para dedução das despesas com vale-alimentação e refeição do IRPJ

20 de maio de 2022