Notícias

União editou medida provisória para retirar o benefício de lei complementar publicada em março

19 de maio de 2022

Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999

18 de maio de 2022

Ação é mais um capítulo na crise dos combustíveis e da queda de braço do Planalto com os governadores

13 de maio de 2022

Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário

12 de maio de 2022

Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’

12 de maio de 2022

Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

9 de maio de 2022

Poderão ser incluídos débitos que se encontram no contencioso administrativo ou judicial até esta terça-feira (3/5)

4 de maio de 2022

Programa de regularização permite o parcelamento de dívidas do Simples com até 90% de desconto sobre multas e juros.

4 de maio de 2022

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na terça-feira se herdeiros têm direito à isenção tributária

25 de abril de 2022

Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, transferiu discussão para sessão presencial

22 de abril de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu levar para julgamento presencial os processos que discutem se

20 de abril de 2022

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o arrematante

20 de abril de 2022